Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista juvenil (Capricho), book fotográfico e kit de maquiagem. Porém, após vencer, a jovem passou a ter de cumprir exigências que não haviam sido anunciadas às competidoras.

Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.

O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo

O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Município não vai indenizar modelo

O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor

Novo CPC é mistura feita sem diretriz

Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

ineficácia da atividade jurisdicional para a efetiva solução dos litígios, o que fomenta a

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais

Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

A prova eletrônica e o acesso à justiça

no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público